TCE-SC decide auditar licitação da decoração natalina da Prefeitura de Florianópolis
O Tribunal de Contas de Santa Catarina investiga suspeitas de irregularidades em um edital de licitação da decoração de Natal de Florianópolis. Entre os problemas apontados estão inconsistências na pesquisa de preços e na comprovação de acervo prévio das peças.
O contrato é destinado a locação, transporte, instalação, manutenção e desmontagem das peças artísticas e tem valor global estimado em R$ 4,9 milhões. As decorações, feitas em metal e fibra, além de iluminação, já começaram a ser montadas.
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Entre os itens, há estátuas de bonecos de neve, pinguins, renas e botas. Nesta quinta-feira (19), parte dos itens ainda estava embalada no Largo da Alfândega, no Centro. Nas proximidades, no entanto, há lugares já decorados, como as praças Fernando Machado e XV de Novembro.
A prefeitura informou que todas as informações serão repassadas ao órgão e que o processo “é normal da gestão” (veja mais abaixo).
Sessão teve quatro empresas participantes
A sessão pública foi realizada em 4 de novembro e teve quatro participantes. A empresa Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda., com sede em Porto Belo (SC), apresentou a proposta vencedora, no valor de R$ 4,3 milhões, e o resultado foi homologado em 6 de novembro.
Mas outra empresa questionou o resultado da licitação e apresentou documentos pedindo a suspensão imediata dela. A solicitação foi negada, mesmo assim, o TCE destacou que ainda restam pontos que precisam ser esclarecidos.
Entre as lacunas identificadas, está a exigência de comprovação de acervo prévio de 50% das peças contratadas (abrangendo cerca de 1.440 das 2.879 unidades) e inconsistências na pesquisa de preços, na qual 22 itens (somando R$ 1.434.852,80) apresentavam apenas uma referência de mercado.
O g1 tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Na decisão individual, a conselheira relatora Sabrina Nunes Locken determinou que o secretário municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Juliano Richter Pires, preste esclarecimentos.
O tribunal deu prazo de cinco dias úteis para que ele apresente esclarecimentos e documentos. Enquanto isso, o contrato segue em andamento.
Decoração de Natal de Florianópolis é alvo de investigação do TCE
NSC TV/Reprodução
À NSC TV, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, disse que a licitação foi feita com diversos fornecedores e que informará todos os dados ao TCE.
“É natural: nós temos o poder executivo que cuida da cidade, que cuida de que as coisas aconteçam, e nós temos o TCE, que é o nosso órgão de controle, com o qual nós temos um relacionamento diário. E como qualquer órgão de controle, acata informações que vêm da população e pede informações da prefeitura. Nós consideramos isso um processo super normal da gestão, do dia a dia da cidade”, disse.
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TCE investiga licitação de R$ 4,3 milhões para decoração de Natal em Florianópolis

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