A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na terça-feira, 10 de novembro, pela Prefeitura de São Joaquim, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento teve como foco principal debater políticas públicas voltadas à garantia de direitos no município catarinense.
Debates e programação cultural em São Joaquim Sob o mote “Cada um é um galho”, o encontro congregou integrantes da administração pública, sociedade civil, instituições, especialistas da rede de proteção e o público infantojuvenil.
A agenda do dia integrou uma performance artística da Invernada Juvenil do CTG Raízes do Tempo e palestras conduzidas pelo Dr. Edelvan Jesus e por Luiz Azzi, que fomentaram os debates centrais da ocasião.
Contexto demográfico e relevância da conferência Os dados demográficos indicam que o município abriga cerca de 5.255 habitantes na faixa etária de zero a 14 anos. Nesse contexto, a conferência funcionou como um canal de participação social e elaboração conjunta de estratégias para otimizar o atendimento local.
Aprovação de prioridades para a rede de proteção Como resultado dos debates, os participantes chancelaram seis diretrizes estratégicas para o município:
* Criação de Comissões de Participação de Adolescentes e incentivo à organização de grêmios estudantis; * Ampliação das ações do Conselho Tutelar nas escolas e realização de capacitações contínuas; * Implantação do Serviço de Família Acolhedora no município; * Criação de um comitê municipal permanente de prevenção à violência nas escolas; * Formação continuada dos profissionais da rede de proteção e realização de campanhas permanentes de enfrentamento ao trabalho infantil; * Ampliação das equipes responsáveis pelas medidas socioeducativas em meio aberto e fortalecimento das parcerias entre os serviços municipais.
As medidas sintetizam os pleitos da comunidade para consolidar um suporte mais coeso e estruturado aos menores e suas famílias.
Eleição dos delegados para a etapa estadual Além da votação das diretrizes, o evento definiu os nomes que vão representar São Joaquim na fase estadual do processo.
Daina obteve 50 votos e garantiu a vaga de delegada titular, ao lado do adolescente Tailan, que registrou 34 sufrágios. Como suplentes, foram escolhidas Caroline, com 38 votos, e a adolescente Laura, que somou 25 votos. O pleito também registrou seis votos para a adolescente Isabely.
A delegação terá a missão de levar as demandas aprovadas pela comunidade local para o debate em nível estadual, reiterando o engajamento de São Joaquim com o bem-estar e a salvaguarda da juventude.
