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Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ e diretor da NSC

Jurista catarinense tratava um câncer neurológico e teve uma carreira de mais de três décadas dedicada à magistratura brasileira.

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Morre Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ e diretor jurídico e institucional da NSC
Foto: Reprodução/g1 Santa Catarina

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis. Natural de Canoinhas (SC), o jurista estava em tratamento contra um câncer neurológico e atualmente exercia a advocacia, além de atuar como diretor jurídico e institucional da NSC e integrar o Comitê Editorial da empresa.

Trajetória na magistratura e atuação no STJ

Gallotti construiu uma sólida carreira de mais de três décadas na justiça catarinense antes de chegar à corte superior. Formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1969, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1970 como assessor judiciário, tornando-se juiz substituto no ano seguinte e atuando em comarcas como Florianópolis, Balneário Camboriú, Rio del Sul, Taió e Xaxim até ser promovido a desembargador em 1995.

Em 1999, foi nomeado ministro do STJ pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na corte nacional, integrou a Corte Especial e presidiu a 6ª turma entre 2004 e 2006, além da 3ª Seção de 2008 a 2009. Ao se aposentar voluntariamente em 1º de agosto de 2009, acumulou a marca de mais de 72 mil processos julgados. O velório do ex-magistrado ocorre nesta quarta-feira na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC.

Julgamentos marcantes e histórico familiar

Durante sua passagem pelo tribunal superior, relata-se a atuação em casos de grande repercussão nacional. Gallotti foi relator do conflito de competência sobre a apuração de responsabilidade penal dos controladores de voo no acidente entre um boeing da Gol e um jato Legacy. Também atuou no mandado de segurança da OAB sobre a lista tríplice para o STJ e no célebre habeas corpus que beneficiou uma jovem presa pelo furto de um pote de manteiga avaliado em R$ 3,10.

O jurista pertencia a uma tradicional família ligada ao direito e à política, sendo sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, ex-ministro do STF, e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, também ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, falecido em julho deste ano.

Homenagens e despedida da NSC

Colegas de profissão e autoridades destacaram o legado humanitário e a capacidade conciliadora de Gallotti. Mário Neves, presidente da NSC, ressaltou a dimensão pessoal do colega: “Ele era uma referência na área jurídica, mas acima de tudo era uma grande pessoa, uma dimensão pessoal além do normal, algo que todos nós, neste momento de perda, lembraremos sempre. Nós tivemos o privilégio de com ele conviver e aqui muito aprender com esta pessoa maravilhosa”.

Em nota oficial, a empresa de comunicação expressou solidariedade aos entes queridos do ex-ministro: “Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”.

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