O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) terão cinco dias para apresentar defesa em duas ações que investigam um possível abuso de poder político nas eleições de 2026. As ações foram admitidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (5).

As acusações foram apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e pelo partido Novo. Os dois questionam o uso de medidas e estruturas do governo federal durante o período eleitoral e pedem a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos dois.

Na ação apresentada por Flávio Bolsonaro, a acusação é de que o governo teria utilizado a estrutura pública de comunicação para promover a imagem de Lula. Os advogados do senador também questionam os gastos com publicidade institucional e a divulgação de conteúdos oficiais durante o período de restrições eleitorais.

O processo também inclui o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira. Flávio pede que Lula, Alckmin e os demais investigados sejam declarados inelegíveis.

Já o partido Novo acusa Lula de utilizar medidas do governo para conquistar apoio eleitoral. Segundo a legenda, o presidente editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, de janeiro a 16 de outubro de 2026. Essas medidas teriam criado ou ampliado benefícios à população ou tratado de assuntos de forte apelo popular.

Para o partido, a concentração dessas iniciativas durante o período eleitoral pode configurar abuso de poder político. O Novo também pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a inelegibilidade dos dois por oito anos.

Ações ainda serão analisadas

A admissão das ações pelo corregedor-geral não significa que o TSE tenha reconhecido a existência de irregularidades. A decisão permite que os processos sigam para análise da Justiça Eleitoral.

Agora, Lula, Alckmin e os demais investigados terão cinco dias para apresentar suas defesas. As acusações ainda serão examinadas pela Justiça.

*Com informações de SBT News.