O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que cria o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), tornando obrigatória a aprovação na prova para o registro de novos médicos no Brasil.
Entenda o impacto da nova lei Conhecido popularmente como a “OAB” da Medicina, o exame estabelece que os estudantes sejam aprovados em uma avaliação unificada para poder exercer formalmente a profissão no território nacional.
Discurso presidencial e autoridades presentes Durante a cerimônia de sanção, que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de parlamentares envolvidos na proposta, Lula defendeu que a saúde seja tratada como política de Estado.
“Quando se trata de saúde não tem direita e não tem esquerda. Quando se trata de saúde não tem ideologia, tem vida”, declarou o presidente, em uma das principais falas do evento.
Memórias e críticas ao modelo atual Ao ressaltar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), o chefe do Executivo relembrou as dificuldades enfrentadas no passado pela população mais carente.
“Eu sou do tempo que quando a gente tinha dor de dente, a gente ia no benzedor, ele amassava um dente de alho, colocava no dente da gente, colocava um algodão com cachaça. Eu vivi isso”, disse.
Na mesma ocasião, o presidente apontou críticas direcionadas à mercantilização da formação acadêmica e à atuação de parte dos profissionais da área médica.
“A medicina ficou um pouco mercantilizada. As pessoas não formavam pra tratar do povo, formavam para ganhar dinheiro. Então esse lado humanista é necessário”, afirmou Lula.
O papel do governo Para o governo federal, a instituição do exame representa um marco no compromisso estatal com a qualidade da assistência prestada aos cidadãos brasileiros.
“O Estado existe para garantir a todos. O Estado tem que oferecer. Isso que eu assinei hoje, que vocês aprovaram e construíram, é um gesto de que, quando o Estado quer e tem homem no Parlamento de boa vontade, que conhece o problema, a gente consegue avançar”, pontuou.
Com a validação da nova legislação, a avaliação passa a ser requisito indispensável para a obtenção do registro profissional nos conselhos regionais de medicina.
