Município terá de exumar e transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do corpo de um homem, morto ...
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do corpo de um homem, morto ...
Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão - uma das maiores penas da história do PJSC já ...
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos amorosos – casamentos ou mesmo uniões estáveis – deve ser apreciado ...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais e materiais arbitrada em ...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para ...
Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio ...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta sexta-feira, 1, ...
A Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou uma mulher a devolver ao Estado de Santa Catarina mais de ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou nesta terça feira, 10, apelação de uma seguradora condenada a indenizar um ...