Vai ter segundo turno para governador no RJ? Indicado de Lula, Zanin toma decisão sobre nova votação entre Douglas Ruas e Eduardo Paes
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Segundo turno no Rio de Janeiro é rejeitado novamente por Cristiano Zanin — Foto: Rosinei Coutinho/STF, reprodução/X/@DouglasRuas_RJ e @eduardopaes
Segundo turno no Rio de Janeiro é rejeitado novamente por Cristiano ZaninFoto: Rosinei Coutinho/STF, reprodução/X/@DouglasRuas_RJ e @eduardopaes
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou novamente o pedido de 2º turno para governador do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no 1º turno, Ruas foi eleito governador sem precisar de uma nova votação. Caso os votos de Garotinho tivessem sido computados, a porcentagem de votos úteis de Ruas seria menor, o que implicaria em um 2º turno entre ele e Paes.
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Em outubro, a coligação de Paes contestou a decisão do TSE que anulou os votos de Garotinho, que foi negada pelo ministro. Agora, Zanin negou novamente o pedido do PSD.
Zanin explicou que rejeitou o pedido porque o partido tentou pular recursos previstos no STF para forçar a realização de um 2º turno contra Ruas, sem antes terminar de recorrer dentro do próprio processo da Justiça Eleitoral.
“Isso, porém, não autoriza a utilização da arguição para antecipar ou substituir o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pelas vias recursais constitucionalmente previstas, particularmente quando a controvérsia permanece aberta no processo de origem”, disse.
Cristiano Zanin, ministro do STF, nega pela segunda vez o pedido do PSD para 2º turno no RioFoto: Reprodução/TSE
“Esta arguição é manejada como instrumento de impugnação paralela ao sistema recursal, com o propósito de obter do Supremo Tribunal Federal, pela via concentrada e mediante provimento dotado de eficácia geral, resultado que pode ser perseguido no processo eleitoral originário, inclusive no âmbito recursal perante o Supremo Tribunal Federal.”
Em 27 de outubro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou ao STF que não era mais “tecnicamente possível” ter um 2º turno no Rio. Segundo ele, uma nova eleição exigiria a geração de novas mídias, a realização de nova carga e a nova lacração dos equipamentos, tarefas que precisariam ser fiscalizadas e submetidas a cerimônias públicas até a data da votação.
Nas urnas, Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes conseguiu 42,76%. Garotinho ficou em terceiro lugar, com 3,17%.
*Com informações do UOL
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